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Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais
Publicações
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361
)
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Notícias (361)
Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais
Notícia ·
há 13 anos
Secretário da Reforma do Judiciário recebe presidente da ANADEF
O Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Marcelo Vieira, recebeu na manhã desta segunda-feira, 18 de julho, o presidente da ANADEF Gabriel Faria Oliveira que solicitou a...
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Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais
Notícia ·
há 13 anos
ANADEDF
Notícia removida...
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Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais
Notícia ·
há 13 anos
Nota de Esclarecimento
Brasil tem 477 defensores federais para atender um público de 130 milhões A Defensoria Pública foi criada pela Constituição Federal de 1988, com o objetivo de garantir o acesso à justiça das pessoas...
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Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais
Notícia ·
há 13 anos
PEC dos Recursos deve abarrotar presídios
É quase unânime a preocupação dos operadores do Direito quanto à execução da pena sem que tenham se esgotado os recursos contra a sentença condenatória. A iniciativa, que ainda não foi apresentada...
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Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais
Notícia ·
há 13 anos
Consultas no Scarpelli
A Defensoria Pública da União em Santa Catarina (DPU/C) promove amanhã mais uma etapa do projeto DPU na Comunidade. O Figueirense Futebol Clube é o parceiro desta edição, e todas as atividades serão...
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Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais
Notícia ·
há 13 anos
Cidadão pode contribuir para a reforma do Código de Processo Civil
Brasília, 12/04/2011 (MJ) - O Ministério da Justiça iniciou nesta terça-feira (12/04) um debate público pela internet para que qualquer cidadão possa comentar a proposta do novo Código de Processo...
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Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais
Notícia ·
há 13 anos
Câmara transfere casos de abate de aeronave para Justiça Militar
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (12), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 6615/09, do Senado, que transfere da Justiça comum para a militar a...
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Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais
Notícia ·
há 13 anos
DPU na comunidade, por André Dias Pereira*
A Defensoria Pública da União (DPU) delineia-se, em nosso ordenamento jurídico, como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. Incumbe-lhe, como expressão e instrumento do...
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Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais
Notícia ·
há 13 anos
Defensoria briga por revisão pelo teto
A Defensoria Pública da União, com sede no Rio de Janeiro, vai entrar com uma ação civil pública pedindo que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pague a revisão pelo teto nos postos...
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Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais
Notícia ·
há 13 anos
Deputados divergem sobre PEC do STF que muda recursos judiciais
A proposta de acabar com o efeito suspensivo de recursos nos tribunais superiores e no Supremo Tribunal Federal (STF) já provoca divergências entre os deputados. O deputado Roberto Freire (PPS-SP)...
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