Atendimentos em 2010 ultrapassam volume do ano anterior em 23,7%

Brasília, 04/04/2011 - A Defensoria Pública da União (DPU) realizou mais de um milhão de atendimentos no ano de 2010, um aumento de 23,7% em relação a 2009. É o que constata a estatística anual feita pela Coordenação de Planejamento, Orçamento e Finanças (Copof) da Instituição, concluída recentemente. Ao todo, foram realizados, considerando todas as unidades da DPU, 1.000.204 atendimentos, ante aos 808.469 registrados em 2009.

O número de pessoas que receberam assistência jurídica no ano passado chegou a 378.176, o que significa um aumento de 14,4% perante os 330.439 atendidos no ano de 2009. O levantamento também contabilizou o número de processos judiciais acompanhados em 2010: 304.725, sendo 25,3% a mais que os 243.014 processos do ano anterior.

Um dos motivos para esse crescimento foi o aumento do quadro de Defensores. Em setembro de 2010, 143 novos Defensores Públicos Federais tomaram posse. Com isso, as unidades atuais ganharam reforço e o processo de instalação de 23 novas sedes foi iniciado, o que impulsionou a interiorização da DPU.

Principais demandas

Além da quantidade de atendimentos, a estatística também identificou as principais pretensões dos assistidos da DPU. Quase a metade dos que procuraram a Instituição em 2010 foi em busca de assistência relacionada à Previdência Social (46,6%). Em seguida, as causas criminais corresponderam a 25,7% da demanda da Instituição. Já as cíveis representaram 22,4% do total e as relacionadas às demandas de saúde, 4,5%.

A Ação Civil Pública foi utilizada em razão de apenas 0,4% das pretensões. No entanto, por ser instrumento coletivo de acesso à Justiça, pode beneficiar várias pessoas. Quanto às causas trabalhistas, a DPU ainda realiza um trabalho experimental em razão da carência de Defensores Federais. Isso fez com que apenas 0,4% das pretensões fossem dessa área.

Comunicação Social DPGU